02/03/2015 às 07h56min - Atualizada em 02/03/2015 às 07h56min

Royalties do petróleo impossibilita Presidente Kennedy de decretar estado de emergência

Por André Jordão
Seca atinge o Rio Muqui do Norte Foto: André Jordão/Kennedy em Dia

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Octaciano Neto, alguns municípios não devem conseguir decretar emergência por conta da seca, devido aos royalties do petróleo. 

Este é o caso de Presidente Kennedy e Itapemirim, que receberam em 2014 cerca de R$ 213 milhões e R$ 177 milhões respectivamente em royalties e participações especiais.

"Há municípios que não conseguem decretar, porque mesmo que a agricultura esteja com perdas muito grandes, municípios como Itapemirim e Presidente Kennedy, por exemplo, tem um crescimento da receita anual em função dos royalties do petróleo. Então, esses municípios as agriculturas estão sofrendo muito, e mesmo assim, em função dos royalties eles não conseguem decretar", afirmou.

Major Emerson Pazeto, chefe do Departamento de Resposta da Defesa Civil Estadual, explicou que os critérios para conseguir o decreto de emergência são ter pelo menos danos de duas naturezas dentro dos possíveis - que são danos ambientais, humanos e materiais.

Com informações CBN Vitória


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