A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Presidente Kennedy vêm intensificando a fiscalização contra motocicletas com escapamento aberto no município. Somente nos últimos seis meses, mais de 40 motos foram retiradas de circulação por irregularidades relacionadas à perturbação do sossego e documentação irregular.
As ações têm como foco principal coibir o excesso de barulho provocado por escapamentos adulterados, alvo constante de reclamações da população por conta da perturbação da tranquilidade pública.
Durante um patrulhamento realizado neste sábado (30) no Centro de Presidente Kennedy, duas guarnições do 16º Batalhão da Polícia Militar (16º BPM) flagraram duas motocicletas em circulação, sendo que uma delas utilizava escapamento aberto, produzindo alto nível de ruído na via pública.
Os condutores foram abordados na localidade de Desejo, na ES-162. Após a fiscalização, os militares constataram que ambas as motocicletas estavam com o licenciamento em atraso, motivo pelo qual os veículos foram removidos. Os condutores tiveram os nomes consultados nos sistemas policiais e foram liberados no local.
De acordo com a Polícia Militar, as operações vêm sendo reforçadas justamente para combater irregularidades que afetam a ordem pública, especialmente motocicletas com escapamentos adulterados, que geram barulho excessivo e incômodo à população.
As fiscalizações seguem sendo realizadas de forma conjunta entre a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal de Presidente Kennedy, com o objetivo de reforçar a segurança, garantir o cumprimento das normas de trânsito e promover mais tranquilidade aos moradores.
Além da remoção do veículo em casos de irregularidades, a legislação de trânsito prevê punições para motocicletas com escapamento adulterado ou que emitam ruído excessivo.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante é considerado infração. O condutor pode ser autuado, receber multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o veículo retido para regularização.
Além disso, o excesso de ruído também pode configurar perturbação do sossego, sujeitando o infrator a medidas administrativas e outras responsabilizações, dependendo da situação constatada pelos órgãos fiscalizadores.
A Polícia Militar reforça que as fiscalizações continuarão em Presidente Kennedy, principalmente diante das constantes reclamações da população relacionadas ao barulho provocado por motocicletas com escapamento aberto.
