Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) classificou a Câmara Municipal de Presidente Kennedy (CMPK) como a 2ª mais transparente do Espírito Santo. O monitoramento foi feito em 2018 e avaliou os portais das 78 Câmaras capixabas.
Na auditoria passada, realizada em 2016, a CMPK recebeu nota zero na transparência e ficou com a última colocação, conforme relatório do TCE-ES.
Os avanços após a nota ruim se deram graças ao novo site que tem layout responsivo e a disponibilização de novas feramentas para acesso da população as informações. Ao cidadão interessado basta acessar o site da Câmara Municipal de Presidente Kennedy - www.presidentekennedy.es.leg.br e conferir os dados de transparência.
Na página estão disponíveis os dados financeiros e administrativos, como o quadro do detalhamento de despesa, a execução orçamentária, a estrutura, remuneração de pessoal e legislação.
As Câmaras melhores avaliadas disponibilizam em seus sites entre 100% e 97% das informações exigidas, sendo que a de Presidente Kennedy possui 97% das informações solicitadas.
Para chegar ao índice o TCE-ES avaliou 217 pontos que deveriam ser disponibilizados ao cidadãos. Entre eles, dados sobre execução orçamentária e financeira, requisitos que são exigidos por lei, e dados não obrigatórios, mas que a publicidade é recomendada.
A auditoria tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras municipais capixabas estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. As possíveis inconsistências apontadas pela equipe técnica geraram relatórios individualizados, para que se faça a correção.
Acessibilidade
O site da CMPK conta com auto contraste e aumento das letras para pessoas que possuem dificuldade visual.
Mais conteúdo
Para quem não pode estar presente nas sessões é possível acompanhar as transmissões de duas formas: no site oficial (www.presidentekennedy.es.leg.br) ou pelo canal TV Câmara – Presidente Kennedy, no Youtube. Posteriormente, todo o conteúdo é disponibilizado na galeria de vídeos.
