30/01/2019 às 10h23min - Atualizada em 30/01/2019 às 10h23min

Ferrovia no Espírito Santo é adiada; Ruim para o Porto Central

Governo vai segurar concessão antecipada, prejudicando novo ramal

Gazeta Online

Vitória-Minas: renovação da concessão é adiada.

  A renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) à Vale vai ser adiada para que a decisão não seja afetada pela discussão envolvendo a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. Porém, com a postergação desse acordo, os investimentos para o setor devem ser travados, prejudicando assim a construção da EF-118, ferrovia que ligará Vitória ao Rio de Janeiro, o que pode ser uma entrave ainda maior para o início das obras do Porto Central em Presidente Kennedy.  Os processos de prorrogação antecipada das concessões da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, ambas controladas pela Vale, já estavam prontos para entrar em consulta pública. De acordo com os planos do Ministério de Infraestrutura, as audiências de discussão das minutas dos aditivos contratuais para a concessão das ferrovias seriam abertas em julho.

  Porém, depois da tragédia, ocasionada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da mineradora, na última sexta-feira, 25, o governo preferiu segurar o processo para não “contaminar a discussão”, segundo fala do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.  “Uma coisa é a concessão de ferrovia, a prestação de excelência no serviço ferroviário e a possibilidade, sobretudo, de ganho que a União vai ter com essas prorrogações. Eu só não quero contaminar a discussão agora, por isso vou segurar”, disse Freitas à jornalistas, ao ser questionado sobre o andamento das prorrogações de ferrovias.  O ministro ainda indagou sobre a posição a ser tomada pelo governo. “Tivemos um acidente trágico, que comove a todos, que foi terrível, mas fico me perguntando se realmente a solução e o que vai trazer as pessoas de volta é a gente destruir a empresa, que gera mais de 100 mil empregos, é a maior exportadora do Brasil, gera divisas, impostos. Será que é realmente isso que o Brasil precisa?”, disse.

  O governo federal prometeu que o primeiro trecho da EF-118 – ligando Vitória a Anchieta, no Sul do Estado – seria construído (mas sem informar com quais recursos), enquanto a Vale, em contrapartida à renovação da EFVM, seria a responsável pela construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste do país.  Desde o ano passado, a mineradora e a União negociam o uso de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a renovação da concessão da EFVM por mais 30 anos.

  ONYX: GOVERNO NÃO VAI INTERFERIR  O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem que o governo federal vai aguardar a investigação das causas do desastre ocorrido com o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) para decidir sobre uma eventual intervenção na diretoria da empresa.  “Não há condição de haver nenhum grau de intervenção. Isso não seria uma boa sinalização para o mercado”, afirmou Onyx em entrevista coletiva realizada após a reunião semanal do conselho ministerial do governo.