A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy realiza, a partir desta sexta-feira(03) e até o próximo dia 31, as Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2019.
A Gestão 2017-2020 de Presidente Kennedy se preocupa em ir onde o povo está para ouvir suas reivindicações. Foi o que fez quando realizou as Audiências Públicas em 2013, para a elaboração do PPA 2014 – 2017 e da Lei Orçamentária Anual (LOA); em 2015 e 2016, para a elaboração da LOA; e em 2017, para a elaboração do PPA 2018 – 2021 e da LOA.
Dez macrorregiões receberão o evento, que tem o objetivo de mostrar os avanços dos últimos anos e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2019, constante na LOA, que será construído com a participação popular.
Audiências Públicas
Audiências Públicas são uma importante ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. Sua realização é uma iniciativa da Prefeitura Munipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos Orçamentos.
As Audiências Públicas podem ser conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado de uma audiência pública subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?
É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.
Confira o cronograma das Audiências Públicas:
De 03 a 31 de Agosto
03/08 – MINEIRINHO
São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana e Pesqueiro (Em frente ao posto de saúde)
06/08 – MAROBÁ
Praia das Neves, Criador e Batatão (No ginásio)
08/08 – JAQUEIRA
Santo Eduardo, Areinha, Cajueiro, Campo do Limão e Campo Novo (No Pronafinho)
13/08 – SANTA LÚCIA
Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão (No ginásio)
15/08 – SÃO PAULO
Cabral e Caxeta (No ginásio)
20/08 – BELA VISTA
Pedra Branca e Campinas (Na escola)
22/08 – BOA ESPERANÇA
Cacimbinha, Jiboia, Aroeira e Liberdade (Na creche)
27/08 – GROMOGOL
Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju (Na escola)
29/08 – SÃO SALVADOR
Santana Feliz, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão (No ginásio)
31/08 – SEDE
Desejo, Leonel e Alegria (Na praça Manoel Fricks Jordão)
As audiências acontecerão sempre às 17h30.
Haverá transporte especial para os moradores das regiões.
