13/07/2018 às 12h54min - Atualizada em 13/07/2018 às 12h54min

Secretaria de Meio Ambiente emite primeira licença ambiental municipal

Da Redação
A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (12), emitiu a primeira licença ambiental municipal.

A competência  faz parte do processo de  municipalização o licenciamento ambiental, na qual a prefeitura está apta realizar o licenciamento ambiental das atividades de impacto local no início de 2018, dessa forma, cumprindo atribuição legal, contribuindo com o ordenamento das atividades e facilitando o procedimento para o empreendedor que não mais precisa ir à capital dar entrada em processo de licenciamento no órgão estadual.

A licença em questão é da atividade de pavimentação de estradas e rodovias municipais, no trecho compreendido entre Cajú x Cancelas x Monte Belo. Na ocasião, o secretário de obras, Miguel Ângelo Qualhano recebeu o documento.

Com a licença, a previsão é que adiante todo o processo da obra de pavimentação asfáltica do trecho.

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