Treze estabelecimentos, entre farmácias e distribuidoras, de Cachoeiro de Itapemirim, sendo um de Itaoca Pedra, são investigados pela Operação Panaceia. A ação foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro. A operação visa investigar vendas ilegais de medicamentos roubados ou adulterados.
Durante a operação algumas farmácias e drogarias do município fecharam as portas. Medicamentos e outras mercadorias foram apreendidos. Mais de R$ 100 milhões foram sonegados na comercialização desses produtos, segundo o MPES.
Na ação, alguns proprietários dos estabelecimentos envolvidos foram detidos. O MPES irá investigar se eles tiveram participação nos crimes.
Esquema e Operação
A operação foi deflagrada para desarticular associação criminosa suspeita de atuar em Cachoeiro de Itapemirim na distribuição e venda de medicamentos sem emissão de notas fiscais ou com emissão de notas inidôneas, fraude fiscal que supera R$ 100 milhões. A operação também visa a outras pessoas, físicas e, ou, jurídicas que vem agindo de forma idêntica. As investigações começaram em junho de 2015.
É ainda objeto da operação desarticular a venda indiscriminada de medicamentos de uso controlado e de origem duvidosa, bem como de medicamentos de uso proibido, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram expedidos seis mandados de prisão temporária que deverão ser cumpridos pelos agentes da Assessoria Militar do MPES e outros 22 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de trabalho dos investigados.
A 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim foi quem deferiu as medidas. Responsável pela chamada Operação Panaceia, o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, informou que efetuou diligências para iniciar a comprovação dos fatos.
"Nós providenciamos medidas de ação controlada, de captação de sinal acústico e ambiental, de captação de imagens. Tudo isso já está no procedimento. Com tudo isso em mãos, foi representado junto ao Judiciário, por medida de interceptação telefônica, e hoje medida de busca e apreensão", destacou. O pedido de prisão temporária vale para o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Os envolvidos vão responder por crimes contra o patrimônio (receptação), contra a saúde pública, fiscais e eventual crime de tráfico de drogas permitidas, que são os medicamentos de uso controlado, que podem causar dependência, mas que estavam sendo vendidos indiscriminadamente.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Renato Rovetta, já foi apurado R$ 100 milhões de sonegação mediante auto de infração. "Só que há auditorias em andamento, o que pode elevar esse valor conforme as apurações seguintes".
Participam da operação promotores de Justiça do Gaeco Sul, auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e agentes da vigilância sanitária municipal.
Panaceia é uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.
