02/08/2022 às 09h44min - Atualizada em 02/08/2022 às 12h01min

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/890357-projeto-destina-recursos-de-fundo-cientifico-a-geracao-de-energia-em-universidades/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO

Discussão e votação de propostas. Dep. Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO

Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto

O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.

O texto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Com a proposta, o parlamentar pretende aliviar os gastos com energia elétrica das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa brasileiras.

“Acreditamos que essas instituições devem investir recursos destinados a sua infraestrutura em sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, de maneira a reduzir suas contas de eletricidade a valores muito inferiores aos que hoje precisam dispender”, defende Gaguim.

Os processos de micro e minigeração distribuída permitem ao consumidor instalar pequenos geradores de fontes renováveis de energia solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada. A energia gerada no mês é descontada da energia consumida, proporcionando uma redução no valor da conta de energia do cliente.

A medida, diz Gaguim, contribuirá para ampliar os recursos disponíveis para as atividades fim das instituições públicas.

A proposta altera o Decreto-Lei 719/69, que criou o FNDCT.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/890357-projeto-destina-recursos-de-fundo-cientifico-a-geracao-de-energia-em-universidades/
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