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27/06/2022 às 21h09min - Atualizada em 28/06/2022 às 00h00min

Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/878556-projeto-torna-obrigatoria-presenca-de-psicologo-em-oitiva-de-crianca-vitima-de-violencia/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara. Ele tem barba e bigode grisalho e veste um terno preto

Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara. Ele tem barba e bigode grisalho e veste um terno preto

Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal.

O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz.

A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são os profissionais que devam acompanhar a criança e/ou adolescente na tomada de seu depoimento”, afirma o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.

“É imprescindível a presença de um profissional da psicologia para avaliar as condições em que a criança ou o adolescente está prestando seu depoimento. Caso o profissional perceba qualquer ameaça ou perigo mental para os mesmos, poderá intervir no aludido depoimento”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/878556-projeto-torna-obrigatoria-presenca-de-psicologo-em-oitiva-de-crianca-vitima-de-violencia/


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