Uma investigação do Ministério Público (MP-ES) iniciada em setembro de 2017, culminou nesta terça-feira (27/02/2018) na prisão de quatro pessoas, acusadas de envolvimento em corrupção na Secretaria de Meio Ambiente de Vargem Alta. A Operação, intitulada de “Depuração”, tem a finalidade de investigar crimes relacionadas à gestão anterior da Secretaria de Meio Ambiente, quando a mesma era comandada pelo Pastor Jurandir Marcelino.
Na ação de hoje, foram expedidos cinco mandados de prisão, tendo sido cumpridos pela Polícia quatro deles. Altair Franco de Moraes, Secretário de Administração afastado do município, Robson de Oliveira Cleto, ex-Gerente de Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental do município, Maria Aparecida da Silva, ex-Gerente de Recursos Naturais e Educação Ambiental, e Bruno Onhas Pereira, ex-recepcionista da Secretaria, foram presos na manhã de hoje. Já Aldy Antônio Pizeta Junior, sócio da empresa Horizonte Consultoria, também teve sua prisão decretada, mas ainda não foi localizado pela Polícia. Ele é considerado foragido.
As Polícias Militar e Civil ainda cumpriram sete mandados de Busca e Apreensão. O Ministério Público ainda pediu a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Eles responderão por associação criminosa, peculato e advocacia administrativa.
A investigação do MP apura diversas práticas de irregularidades na Secretaria de Meio Ambiente, como recebimento de propina por parte dos envolvidos, que liberavam licenças ambientais sem qualquer critério e também não recolhiam as devidas taxas e tarifas da Prefeitura.
Na apuração do caso, o Ministério Público descobriu, além do envolvimento dos agentes públicos, a participação da empresa Horizonte, de propriedade do casal Eliane Luiz Pizeta e Aldy Antônio Pizeta Junior.
O esquema de corrupção funcionava da seguinte forma: empresários, comerciantes e produtores rurais procuravam a Secretaria de Meio Ambiente para expedir licenças ambientais para seus empreendimentos. Na Secretaria, os funcionários públicos, liderados por Robson Cleto, faziam os procedimentos e recebiam em mãos as taxas e tarifas da Prefeitura e não repassavam para o erário público.
No entanto, o esquema não se restringia somente aos funcionários públicos, e é aí que a empresa Horizonte aparece. Junto a Robson, Aldy Pizeta procurava empresários do município e extorquia dinheiro, sob ameaça de ter o seu empreendimento fechado com a Licença Ambiental cassada. Muitos empresários cederam à pressão, mas um deles denunciou o esquema criminoso ao Ministério Público. O processo corre sob segredo de justiça.
Quanto à prisão do Secretário de Administração, Altair Franco de Moraes, que está afastado do cargo desde novembro de 2017, pois é investigado pelo Ministério Público em outro esquema de corrupção, o seu advogado Luciano Cortez disse que ele não tem envolvimento algum com irregularidades na Secretaria de Meio Ambiente. “Ele não tinha nenhuma influência naquela Secretaria, seu único contato com os envolvidos era de foro institucional e ainda foi ele quem alertou sobre os atos ilícitos que ocorreram na referida pasta. Tudo será provado no inquérito e nos autos. Foi uma discrepância a prisão, fora de qualquer lógica”, afirmou Luciano.
As prisões
Prisão Preventiva
Altair Franco de Moraes
Maria Aparecida da Silva
Prisão Temporária
Robson de Oliveira Cleto
Bruno Onhas Pereira
Aldy Antônio Pizetta Júnior
