25/03/2022 às 15h52min - Atualizada em 25/03/2022 às 15h52min

Kennedy fará nova licitação para asfaltamento da Sede após empresa não cumprir contrato

Obra de asfaltamento está paralisada

Da Redação
As obras de recapeamento asfáltico das principais ruas da Sede do município de Presidente Kennedy estão paradas por não cumprimento de contrato por parte da empresa responsável.

As obras tem a intenção de aumentar a qualidade do fluxo de veículos no centro da cidade e pelo não cumprimento do contrato, a prefeitura decidiu rescindir o contrato com a empresa Conilon Construções e Reformas Ltda, após apuração de irregularidade contratual e consequentemente a aplicação das penalidades cabíveis ao caso. 

Segunda prefeitura, foram convocadas as empresas que ficaram em posições posteriores a Conilon dentro do certame, mas não houve interesse das outras concorrentes. A informação é de que um novo processo licitatório deverá ser feito nos próximos dias para a execução das obras. 

Em nota a prefeitura publicou o seguinte:

Considerando, que o contrato nº 287/2021, originado da Tomada de Preços nº 01/2021 – processo administrativo nº 934/2021, firmado entre o Município de Presidente Kennedy-ES, por intermédio desta Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa Conilon Construções e Reformas Ltda, a fim de realizar a execução de serviços especializados em obras de recapeamento em CBUQ de Diversas Ruas do Centro de Presidente Kennedy/ES, encontra-se rescindido, em decorrência de processo administrativo nº 28381/2021, que visou a apuração de irregularidade contratual e consequentemente a aplicação das penalidades cabíveis ao caso;

Considerando, que em decorrência da rescisão do contrato nº 287/2021, o processo administrativo da mencionada contratação, foi encaminhado à CPL – Comissão Permanente de Licitação, para que na forma da lei, convoque a segunda colocada e posteriormente demais remanescentes, para manifestação de interesse em prosseguimento do objeto supracitado, ou seja, da execução da obra de recapeamento em CBUQ de diversas ruas do Centro de Presidente Kennedy/ES, para tal, foi demonstrado a manifestação de não interesse por parte das empresas habilitadas no certame licitatório;

Diante do exposto, ESCLAREÇO que a empresa foi penalizada administrativamente com multa, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Presidente Kennedy/ES, pelo prazo de dois anos e Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, e por fim, estamos realizando abertura de novo processo administrativo licitatório de mesmo objeto, visando   proporcionar a curto prazo, mais qualidade de vida aos munícipes, transeuntes, acessibilidade e fluidez ao trânsito, uma vez ser perceptível a necessidade do nivelamento da infraestrutura e deterioração da pavimentação asfáltica e calçamento existente na Sede do município.

 


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