Kennedy em Dia Publicidade 1200x90
24/02/2022 às 21h19min - Atualizada em 25/02/2022 às 00h00min

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/854204-mp-destina-r-480-milhoes-para-recuperar-municipios-atingidos-por-chuvas/
Manu Dias/GOVBA
Distrito de Nova Alegria Itamaraju BA - Bahia - chuva - verão - desastre - temporal - enchente - deslizamento - casa - meio ambiente - desastre ambiental - vítimas

Distrito de Nova Alegria Itamaraju BA - Bahia - chuva - verão - desastre - temporal - enchente - deslizamento - casa - meio ambiente - desastre ambiental - vítimas

Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro

A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o governo já editou cinco medidas provisórias para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com um total de R$ 2,348 bilhões.

O recurso da MP 1102/22 será destinado a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Até agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios de 11 estados que poderão ser atendidos: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

Em dezembro, o governo já havia editado a MP 1086/21 para destinar R$ 200 milhões à recuperação de rodovias danificadas por chuvas, por meio do Ministério da Infraestrutura.

Para atender às vítimas das chuvas em Minas Gerais e na Bahia, a MP 1092/21 destinou R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Já MP 1096/22 oferece mais R$ 550 milhões para ações de Defesa Civil pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Além disso, o Ministério da Infraestrutura foi contemplado com mais R$ 418 milhões com a MP 1097/22.

Tramitação
Em razão da pandemia, a medida provisória deverá ser analisada diretamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/854204-mp-destina-r-480-milhoes-para-recuperar-municipios-atingidos-por-chuvas/


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
WhatsApp
Atendimento
Fale conosco pelo Whatsapp