O Juiz de Direito, Marcelo Jones de Souza Noto, ladeado de Bethania Fricks Jordão Belônia Mota, presidente da Associação Pestalozzi (Foto: Fábio Jordão/ Kennedy em Dia)
No final da manhã desta quarta-feira (31), foi realizada uma cerimônia de entrega de uma Van Mercedes-benz, modelo Sprinter 550, de 21 lugares, pelo Poder Judiciário de Presidente Kennedy para a Associação Pestalozzi também deste município.
A solenidade teve a presença do Juiz de Direito, Marcelo Jones de Souza Noto, que entregou em um ato simbólico as chaves do veículo a Bethania Fricks Jordão Belônia Mota, presidente da Associação Pestalozzi.
Na ocasião, o Dr Marcelo explicou que as penas de prestação pecuniária, conhecidas como penas alternativas, normalmente são de cunho financeiro e que em 2012 o Conselho Nacional de Justiça criou a resolução 154, definindo a destinação do dinheiro dessas penas. Noto disse ainda, que foi criado um fundo para que esse dinheiro fosse guardado, para posterior aplicação em benefícios a sociedade.
“A aplicação desse fundo é em projeto de caráter social, filantrópico, devolvendo de forma positiva a sociedade, os malfeitos que penalizados fizeram a ela”, disse.
Para receber a doação deste veículo, a Associação Pestalozzi criou um projeto dentro de critérios específicos, e apresentou ao juízo da Comarca de Presidente Kennedy, mostrando a real necessidade de um novo veículo para a instituição. O projeto também foi analisado pelo Ministério Público e aprovado pelo Juiz Marcelo Jones.
Ao que se tem registro, esse é o primeiro projeto aprovado no sul do estado do Espírito Santo.
