Policiais da Câmara dos Deputados e da Polícia Civil do Distrito Federal apresentaram nesta terça-feira (7), a parlamentares, sugestões para combater o crime de homicídio ativo no Brasil. A ideia é envolver autoridades, policiais e comunidade em um protocolo com o objetivo de prevenir esse tipo de crime e, se for o caso, reagir a ele.
O homicídio ativo é aquele praticado por um ou mais indivíduos engajados em matar ou tentar matar pessoas em uma área povoada. Exemplos são ataques em escolas, igrejas e cinemas. No Brasil, o caso mais recente foi o ataque a uma creche em Saudades (SC), em maio deste ano, em que um jovem invadiu o local e matou cinco pessoas.
O assunto foi tema de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada a pedido do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Ele se colocou à disposição para apresentar projeto de lei abordando tais protocolos.
“Casos como esses não acontecem no dia a dia, mas quando acontecem são traumáticos. A nossa obrigação não é esperar o crime acontecer, mas buscar mecanismos para evitar o crime ou, na sua ocorrência, fazer com que ele seja menos impactante”, defendeu o parlamentar.
Dados citados na audiência pelo agente da Polícia Civil do Distrito Federal Felipe Gabriel apontam para 13 eventos de homicídio ativo consumados no Brasil desde 1961, com 585 mortes.
Recomendações
Uma das sugestões do agente da Polícia Legislativa da Câmara Guilherme Rodrigues de Sousa é para que se tipifique o homicídio ativo. Aos deputados, ele também recomendou a elaboração de um projeto de lei com a previsão de ações preventivas, planos emergenciais, equipes de gerenciamento de ameaças e treinamento periódicos.
Ao Poder Executivo, Guilherme de Sousa sugeriu a criação de um banco de dados, além da promoção de campanhas de conscientização da população. Outra recomendação é para que se capacitem policiais para atuar no combate de um crime que, na maioria dos casos, é rapidamente executado, sem tempo hábil para a chegada da polícia.
“Qualquer pessoa pode se transformar em um homicida ativo, mas a literatura aponta uma pessoa emocionalmente frágil. Seria uma pessoa intolerante à frustração, uma pessoa que não reage como a maioria das outras reagiria e acaba levando a sua queixa para uma ação extremamente violenta”, explicou o policial legislativo.
Guilherme de Sousa observou, por outro lado, que a premeditação é comum nesse tipo de atentado, o que daria às autoridades a oportunidade de prevenção, a partir, por exemplo, do rastreamento de redes sociais.
Outra sugestão do policial legislativo é para que se capacite a comunidade escolar para que esteja atenta e saiba o que fazer em uma situação de emergência ou definir rotas de fuga. “Quem melhor que um aluno para saber que seu colega de turma está apresentando comportamentos perigosos?”
A dica do presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil, Reinaldo Monteiro da Silva, é para que se fortaleçam as guardas municipais, para que elas possam atuar na repressão do homicídio ativo.
“O crime de homicídio ativo vai acontecer em algum município do Brasil. Se o município tiver segurança pública básica de qualidade, esse homicídio será evitado ou minimizado”, defendeu Silva.
Sem divulgação
Outra recomendação é para que a mídia não divulgue nomes, imagens ou vídeos dos criminosos em ação, a fim de não alimentar o sistema. “A divulgação acaba levando à mitificação dos homicidas. Eles têm o desejo de entrar para a história. Não podemos dar isso a eles”, disse Guilherme de Sousa.
O deputado Delegado Antônio Furtado também acredita que, sem holofote, “o homicídio ativo vai perder a graça”.
