08/03/2017 às 09h29min - Atualizada em 08/03/2017 às 09h29min

Pacote do governo viabiliza expansão da Estrada de Ferro Vitória-Minas até Presidente Kennedy

Vale terá renovação do contrato de concessão antecipada pelo governo federal

Gazeta Online
Trem da Estrada de Ferro Vitória-Minas: projeto é ampliar a ferrovia até Presidente Kennedy, no Sul do Estado (Foto: Agência Vale)

 

O governo federal confirmou nesta terça-feira (7) a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas no pacote de projetos de infraestrutura que vai contar ao todo com 55 projetos de investimentos.

A Vale, responsável pela ferrovia, terá direito de operar o empreendimento por mais 30 anos e em contrapartida a empresa fará investimentos num novo ramal que vai ligar o Complexo de Tubarão, na Capital, ao Porto Central, em Presidente Kennedy. Esse novo trecho será crucial para viabilizar mais tarde a construção de uma nova ferrovia, a EF118, que ligará Vitória ao Rio de Janeiro.

A assinatura do contrato com a Vale deve ocorrer no primeiro semestre de 2018, segundo a assessoria do Programa Crescer, do governo federal. As audiências públicas sobre o tema começam no segundo semestre deste ano. Atualmente, a renovação está na fase de elaboração do plano de negócios.

 

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Em nota a Vale disse que “está numa fase avançada com o governo federal, por meio da ANTT, para definição do valor de uma eventual renovação da concessão da EFVM. Sendo acordada a renovação, os investimentos a serem feitos como contrapartida serão definidos pelo governo federal. Uma parte da ferrovia Rio-Vitória pode ser uma opção de investimento, desde que assim definido pelo governo federal, uma vez que não há a necessidade de realizar investimentos adicionais na EFVM, que possui capacidade suficiente para o atendimento das cargas existentes”.

Serão 160 quilômetros a mais de ferrovia, uma obra de grande porte que deve cortar ao menos dez municípios capixabas, caso a companhia consiga firmar o acordo com o Planalto.

O valor do empreendimento ainda não foi divulgado, mas consultores ouvidos por A GAZETA estimam que a construção deve movimentar, no mínimo, R$ 1 bilhão e gerar pelo menos cinco mil empregos diretos e indiretos.

O projeto é de grande importância para o desenvolvimento logístico do Espírito Santo, que se tornará referência em transporte de mercadorias, atendendo a Estados vizinhos como Minas Gerais e Bahia.

Pela estrada de ferro poderão ser escoados produtos como café, soja, trigo, petróleo, rochas ornamentais, abrindo mais espaço para o comércio exterior capixaba.

Em entrevista no Palácio Anchieta, em 19 de dezembro, o diretor de logística da Vale, Humberto Freitas, disse que a companhia já definiu o valor que poderá pagar pela renovação da concessão da Vitória-Minas e poderá usar esses recursos para construir o novo trecho.

 

Outros projetos

Nesta terça-feira, o governo Michel Temer anunciou que vai leiloar, ou renovar a concessão, de 55 projetos, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

A previsão do governo é que mais de R$ 45 bilhões sejam investidos nesses projetos. O objetivo é que isso ajude a reaquecer a economia.

Esse é o segundo anúncio de licitações dentro do chamado Projeto Crescer. Em setembro do ano passado, o governo já havia anunciado a concessão de 34 projetos, entre eles os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, cujo leilão está marcado para o dia 16 de março.

Na abertura da reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer afirmou que, com os investimentos previstos, será possível gerar 209 mil novos empregos, diretos e indiretos.

“O que almejamos é o combate ao desemprego e, quanto antes pudermos levar isso adiante, melhor”, acrescentou.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, afirmou, durante entrevista para detalhar o anúncio, que o governo decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista de concessões até que fossem feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero. Nos últimos anos, a estatal perdeu alguns dos seus aeroportos mais rentáveis, que foram concedidos.

“Com o próximo leilão de aeroporto serão 10 aeroportos retirados do sistema Infraero. Os estudos mostraram que seria mais prudente parar neste momento e estudar a sustentabilidade do sistema”, disse Quintela.

Havia a expectativa de inclusão de novos aeroportos na lista de concessão, entre eles Congonhas, em São Paulo.

 

Rodovias

Nesta segunda rodada, o governo inclui o leilão de um trecho de 211 quilômetros da BR-101 em Santa Catarina, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul.

Para a BR-101, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2018. O governo estima que serão investidos R$ 4 bilhões em obras na rodovia.

O governo anunciou ainda a contratação de projetos para a relicitação de 3 trechos de rodovias que já estão sob concessão: BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra); BR-116, no Rio de Janeiro (CRT); e BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer).

A concessão desses três trechos, que totalizam 725 quilômetros, se encerram em 2021. De acordo com o Ministério do Transportes, esses contratos vão seguir até o fim. Portanto, os leilões para relicitar esses trechos só deve ocorrer em cerca de 4 anos. Já o início dos estudos para a relicitação é previsto para o primeiro semestre de 2018.

 

Propostas para rodovias:

Concessão de trecho da BR, entre Paulo Lopes e São João do Sul (SC)

Relicitação de trecho da BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra);

Relicitação de trecho da BR-116, no Rio de Janeiro (CRT);

Relicitação de trecho da BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer)

 

Ferrovias

No setor ferroviário, o governo anunciou a renovação antecipada dos contratos das concessionárias ALLMP, MRS, FCA, EFVM e EFC. Essas concessões foram feitas no final dos anos 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com duração de 30 anos.

As concessionárias têm o monopólio das linhas que administram, ou seja, só elas mesmas podem transportar mercadorias pelos trilhos, sem concorrência. O governo Temer já anunciou que vai manter esse modelo.

A previsão do governo é que os aditivos contratuais para a renovação sejam assinados entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Em contrapartida, espera que as concessionárias invistam R$ 25 bilhões, num período de cinco anos, nos trechos que administram.

As cinco malhas ferroviárias totalizam 12.675 quilômetros e movimentam cerca de 457 milhões de toneladas. Elas respondem, juntas, mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil.

 

Propostas para as ferrovias:

Renovação de contrato de concessão da ALL. Malha: São Paulo

Renovação de contrato de concessão da MRS. Malha: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Renovação de contrato de concessão da FCA. Malha: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro

Renovação de contrato de concessão da EFC. Malha: Pará e Maranhão

Renovação de contrato de concessão da EFVM. Malha: Minas Gerais e Espírito Santo

 

Portos

Foi anunciado nesta quinta também o leilão de arrendamento de quatro terminais (áreas para movimentação de carga) portuários, sendo um no Amapá, um no Maranhão e dois no Paraná. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2018.

O governo anunciou ainda a renovação de contratos de arrendamento de outros sete terminais portuários. A previsão é que os aditivos sejam assinados no segundo semestre deste ano.

 

Proposta para o setor portuário:

Adensamento do terminal portuário de Decal, em Suape: R$ 282,9 milhões em investimentos

Prorrogação, por 25 anos, do contrato do terminal XXXIX de Santos – Caramuru: R$ 252 milhões em investimentos. Contrato termina em 16 de outubro de 2025.

Prorrogação do contrato do terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA): R$ 145,7 milhões em investimentos.

Prorrogação, por 25 anos, do contrato do terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul: R$ 138 milhões em investimentos.

Leilão para implantação de novo terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Itaqui: R$ 221 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá (PR): R$ 72 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Paranaguá (PR): R$ 102 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Prorrogação, por 10 anos, do contrato do terminal de contêineres de Vila do Conde S.A. – Convicon: R$ 68,4 milhões de investimentos.

Relicitação do contrato do terminal portuário para movimentação de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP): R$ 61 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Prorrogação, por 10 anos, do contrato do terminal Nitshore Serviços Portuários S.A., no Porto de Niterói: R$ 40 milhões em investimentos.

Prorrogação, por 10 anos, do contrato do terminal Nitport Serviços Portuários, no Porto de Niterói: R$ 23 milhões em investimentos.

 

Energia e Saneamento

O plano prevê ainda o leilão de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, num total de 7.358 quilômetros de rede. A previsão do governo é que R$ 12,8 bilhões seja, investidos. As linhas vão passar pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O governo incluiu no anúncio desta terça a concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), nos seguintes estados: AC, AP, SC, AL, CE, MA, PB, PE, RN, SE, BA, PI, TO, AM.

Com informações do G1


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