A Prefeitura de Presidente Kennedy ficou na 3ª posição entre as mais transparentes do Estado. Os dados são do Tribunal de Contas do Espirito Santo (TCE-ES).
A análise realizada pela Corte de contas teve como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as prefeituras municipais capixabas estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme preconiza a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
Para isso, foram definidas questões de auditoria relativas à divulgação de informações quanto ao atendimento do cidadão, aos aspectos que dificultam ou impedem o pedido de informações, à possibilidade de acompanhamento do pedido, ao fornecimento da informação conforme a solicitação e ao atendimento aos prazos legais. Esses itens levaram a construção, pelos auditores, do índice de transparência passiva.
Uma equipe do TCE-ES tentou solicitar a todas as prefeituras do estado o gasto total com telefonia, fixa e móvel, referente ao ano de 2015.
Presidente Kennedy alcançou o top 3 do ranking graças a abertura de serviços facilitadores no site da municipalidade, como o transparência, pedidos de certidão, acompanhamentos de licitações e processos seletivos, que facilitaram o acesso do cidadão.
“Sabemos que a ampliação da divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Estamos no caminho certo, aproximando a Prefeitura do cidadão, disponibilizando serviços e informação aos kennedenses.”, destaca a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel.
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