O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), junto aos CBHs de rios afluentes mineiros e capixabas, através da Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP/AGEDOCE) - Filial Governador Valadares/MG, até o dia 7 de dezembro, está com o processo de licitação aberto para a contratação de empresa especializada na implementação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
A empresa contratada vai atuar na execução do "Rio Vivo" - a iniciativa tem como referência os programas desenvolvidos pelos comitês: Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P42) e Programa de Expansão do Saneamento Rural (P52).
Flamínio Guerra, presidente do CBH-Doce, destaca que, "a nossa região tem 98% de sua área inserida no bioma de Mata Atlântica, um dos mais importantes e ameaçados do mundo. Nesse contexto, o Rio Vivo vem para ajudar na recuperação de áreas degradadas, na conservação de nascentes e no tratamento de esgoto rural, pois são ações que ajudam termos a água em maior qualidade e quantidade."
André Marques, diretor-presidente da AGEVAP, explica que, "nesta primeira fase faremos a recuperação de mais de 5.000 nascentes de córregos e ribeirões que desaguam nos afluentes do Rio Doce, algumas serão cercadas, em outras além do cercamento, há a necessidade do plantio da vegetação natural e todas serão monitoradas. Na parte de saneamento rural, vamos entregar cerca de 3.300 sistemas de esgotamento sanitário em propriedades rurais, são fossas sépticas, TEvap e o Círculo de Bananeiras."
Outro problema ambiental crônico da região é a erosão, ainda segundo o diretor, "dentro do Rio Vivo, 22 áreas serão remediadas com caixas secas e\ou barraginhas, além disso teremos a contratação de 37.000 horas máquina para recuperação de estradas vicinais. A implantação dessa estrutura ajuda no processo de drenagem, fazendo que sedimentos não escoam para os rios. Quando estes materiais chegam nos cursos d’água ficam suspensos e tornam os leitos mais turvos."
Edital disponível em agedoce.org.br
O Rio Vivo é financiado pela cobrança pelo uso da água - instrumento econômico de gestão das águas que tem o objetivo de incentivar o uso racional e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais.
Ao total, 71 municípios, definidos pelos CBHs de rios afluentes mineiros e capixabas recebem o programa, sendo:
Região do Rio Piranga
Amparo do Serra; Barra Longa; Cajuri; Desterro do Melo; Guaraciaba; Mariana; Oratórios; Paula Cândido; Piranga; Ponte Nova; Presidente Bernardes; Ressaquinha e Viçosa.
Região do Rio Piracicaba
Alvinópolis; Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Bom Jesus do Amparo; Catas Altas; Coronel Fabriciano; Ipatinga; Itabira; Jaguaraçu; João Monlevade; Mariana; Marliéria; Nova Era; Rio Piracicaba; Santa Bárbara; Santana do Paraíso; São Domingos do Prata; São Gonçalo do Rio Abaixo e Timóteo.
Região do Rio Santo Antônio
Alvorada de Minas; Carmésia; Conceição do Mato Dentro; Dom Joaquim; Dores de Guanhães; Ferros; Itambé do Mato Dentro; Morro do Pilar; Passabém; Santo Antônio do Rio Abaixo; São Sebastião do Rio Preto; Senhora do Porto e Serro.
Região do Rio Suaçui
Água Boa; Coluna; Franciscópolis; Malacacheta; Peçanha; Rio Vermelho; São José do Jacuri; São Sebastião do Maranhão e Serra Azul de Minas.
Região do Rio Caratinga
Caratinga; Engenheiro Caldas; Entre Folhas; Santa Bárbara do Leste; Santa Rita de Minas; Sobrália e Ubaporanga.
Região do Rio Manhuaçu
Alto Jequitibá; Luisburgo; Manhuaçu; Manhumirim; Reduto e São João do Manhuaçu.
Região Capixaba do Rio Doce
Brejetuba; Itarana; São Gabriel da Palha e Sooretama.
Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Compõem a região do Rio Doce: Comitê de Integração, CBH-Doce; CBH-Piranga; CBH-Piracicaba; CBH-Santo Antônio; CBH-Suaçui; CBH-Caratinga; CBH-Manhuaçu; CBH-Guandu/ES; CBH-Santa Joana/ES; CBH-Santa Maria do Doce/ES; CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce/ES e CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce.
AGEVAP/AGEDOCE
A AGEVAP (Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) - Filial Governador Valadares/MG, está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Água para CBH- Doce, em âmbito federal, e para seis comitês estaduais mineiros: Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.
