05/11/2016 às 14h54min - Atualizada em 05/11/2016 às 14h54min

Um ano após desastre em Mariana, MPF aponta risco na maioria das barragens no País

A apuração avaliou barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais

Folha Vitória
Um ano depois da queda da barragem de Mariana, a região continua deserta (Foto: Agência Brasil)

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG).

A apuração, feita com base em informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avaliou barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais.

As estruturas são classificadas em categorias que vão de "A" a "E" (menor risco), conforme o dano potencial associado. A barragem da Samarco, por exemplo, que rompeu há exatamente um ano, era classificada como "C", sendo considerada uma estrutura com alto dano potencial, mas de risco baixo.

De acordo com o trabalho executado pelo MPF, as análises das primeiras informações recebidas do DNPM apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.

"Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias", disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro afirmou que o governo e o Legislativo têm de tirar "lições" da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.

Segundo o procurador da República Darlan Airton Dias, o levantamento está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não têm plano de segurança. Em outras situações, os planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou os planos de segurança e emergência. O MPF fez recomendações ao DNPM para que corrija as falhas.

Ontem, o Ibama informou que a Samarco recebeu uma nova multa, de R$ 500 mil por dia, por descumprir medidas de prevenção e de contenção em casos de dano ambiental. A empresa já foi notificada 68 vezes e recebeu sete autos de infração do Ibama em um ano. Procurada pela reportagem, a Samarco confirmou o recebimento da multa e informou que "estuda as medidas cabíveis".

 

Engodo

A Fundação Renova, criada para reparação de danos ambientais e sociais provocados pela lama da Samarco, quer pagar R$ 1 mil a cada morador de Governador Valadares como indenização pelo rompimento de Fundão.

O Ministério Público classificou a proposta como "engodo". A fundação tem entre seus integrantes a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, União e governos de Minas e Espírito Santo. Os recursos, no entanto, sairão das empresas.

A principal crítica que o MP faz é que ao aceitar o acordo se dará "irrevogável quitação de todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais". Existem hoje na justiça em Valadares cerca de 23 mil ações individuais por danos. A Fundação alega que o objetivo é "ressarcir os impactados de maneira ágil, em comum acordo e sem os trâmites e custos de uma ação judicial". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Área afetada pelo rompimento de barragens no distrito de Bento Rodrigues, zona rural da cidade (Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Área afetada pelo rompimento de barragens no distrito de Bento Rodrigues Foto: Agência Brasil
Desastre em Mariana

Um ano depois da queda da barragem de Mariana, a região continua deserta. O desastre foi o maior acidente mundial com barragens em 100 anos. No local estão as ruínas do que um dia foi uma cidade habitada por várias pessoas. José Apolinário escapou por pouco. Era para o lubrificador de máquinas estar na barragem de fundão na hora do acidente. “Foi um dia antes que mudaram e a gente não esperava que isso ia acontecer”, contou para a reportagem do Jornal da Record.

Um terço dos rejeitos que vazaram da Barragem de Fundão ainda estão em Bento Rodrigues, em Minas Gerais. Além de reconstruir prédios, vai ser preciso resgatar a memória. Sob os escombros estão as imagens, álbuns de família, documentos que jamais vão ser recuperados. Os primeiros alunos de um colégio da região vão precisar de testemunhas para refazer o histórico escolar. Como se não bastasse, a avalanche de lama também soterrou provas de uma vida inteira de trabalho.

A lama deixou um cenário que lembra o de uma guerra. Como se estivessem fugindo de um bombardeio, os moradores saíram das casas apenas com a roupa do corpo. Da noite para o dia eles tiveram que mudar de endereço e passaram a depender de doações para terem o que comer e vestir.

 

Rio Doce

A lama com rejeitos de mineração, que percorreu a calha do Rio Doce, chegou também ao Espírito Santo. Por conta disso, a capitação de água do rio precisou ser interrompida. 

Em abril deste ano, os estados e municípios afetados pela lama no Rio Doce receberam mais de R$ 2 milhões do Governo Federal. Os quatro municípios do Estado beneficiados pelo recurso federal são Linhares, que receberá R$ 176.269,12; Colatina, R$ 132.093,60; Baixo Guandu, R$ 33.890,95; e Marilândia R$ 25.146,22. 

 

Depósitos de lama

Funcionários a serviço da mineradora Samarco abrem e fecham a estrada de terra que liga o município de Rio Doce à usina hidrelétrica de Candonga, para controlar o trânsito. Ali, dois diques estão sendo construídos para conter a lama e aliviar as estruturas da represa. Se romperem, já há um vilarejo apontado como "a próxima Bento Rodrigues": Santana do Deserto, uma vila de pescadores que seria levada pela lama.

Feitas para bloquear o curso da água do rio, as paredes de concreto da usina estão segurando 13 milhões de m³ de lama que vazaram da Barragem do Fundão, em Mariana, cuja ruptura, em 5 de novembro de 2015, deixou 18 mortos e um desaparecido. Estimativa da Samarco aponta que 80% da lama está concentrada até essa parte do Rio Doce. O temor da população é que a usina se rompa, ampliando o desastre que já tira a renda de moradores da região. As estruturas da represa são monitoradas tanto pelo Consórcio Candonga, dono da usina hidrelétrica, quanto pela Samarco.


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