Na tarde desta quarta-feira (28), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou uma abertura de estrada em uma propriedade na localidade de Rio Preto, em Presidente Kennedy.
Em atendimento de denúncia anônima os policias foram até o terreno para verificar o dano ambiental. Durante a fiscalização foi constatada uma obra de abertura de estrada e limpeza de vala em área de preservação permanente, totalizando 28.960 m² de área degradada. De acordo com os policiais, os serviços não possuíam autorização dos órgãos ambientais para o funcionamento e danificaram vegetação em estágio inicial de regeneração.
A equipe informou que a ação constitui crime, por ter ocorrido destruição de vegetação primária e construção de obras poluidoras sem autorização dos órgãos ambientais. O dono da propriedade responderá por crime contra o meio ambiente, com pena prevista de detenção de três anos, além de multa.
Os militares disseram que para realizar esse tipo de serviço é preciso obter a autorização prévia com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) ou com a Secretaria do Meio Ambiente do município. Quem for flagrado realizando essas atividades sem autorização, comete o crime de impedir a regeneração natural de florestas e de construir obras poluidoras sem autorização ambiental.
