25/10/2021 às 18h49min - Atualizada em 26/10/2021 às 00h00min

Comissão aprova política de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Entre as medidas estão campanhas de divulgação e mutirões de colonoscopias em hospitais públicos

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/820218-comissao-aprova-politica-de-conscientizacao-sobre-doencas-inflamatorias-intestinais/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Regras Contratuais dos Planos de Saúde. Dep. Dra. Soraya ManatoPSL - ES

Audiência Pública - Regras Contratuais dos Planos de Saúde. Dep. Dra. Soraya ManatoPSL - ES

Soraya Manato: "Objetivo é minorar os constrangimentos dos portadores de doenças intestinais inflamatórias"

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5307/19, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Pelo texto, a política deverá ser desenvolvida de forma integrada e conjunta entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o projeto foi relatado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que recomendou a aprovação.

“Este projeto de lei tem importantes dispositivos que visam minorar os constrangimentos sofridos pelos portadores de doenças intestinais inflamatórias, possibilitando sua melhor inserção nos ambientes em que vivem e interagem”, disse Manato.

Medidas
Segundo o projeto, a política compreenderá ações como:

- campanhas de divulgação, com elucidação sobre as características da doença e seus sintomas, precauções a serem tomadas pelos portadores e orientação sobre tratamento;

- realização de mutirões de colonoscopias em hospitais públicos, priorizando os casos suspeitos de Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa;

- priorização para os casos suspeitos de doenças inflamatórias intestinais em exames laboratoriais e de imagem, que devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias a contar da consulta inicial;

- colocação dos portadores das doenças entre a população carcerária em celas separadas durante a crise.

As campanhas de divulgação deverão ser intensificadas, a cada mês de maio, por meio da instituição do Maio Roxo, como hoje acontece já com o Outubro Rosa (câncer de mama) e o Novembro Azul (câncer de próstata).

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/820218-comissao-aprova-politica-de-conscientizacao-sobre-doencas-inflamatorias-intestinais/
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