02/09/2016 às 16h05min - Atualizada em 02/09/2016 às 16h05min

Governo federal se movimenta para viabilizar ferrovia Rio-Vitória

O governo federal busca firmar parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a ferrovia EF-118

Gazeta Online

O governo federal busca alternativas para viabilizar o projeto de conectar, via trilhos, os principais portos do Rio e do Espírito Santo através da Estrada de Ferro 118 (EF-118). Recentemente, o governo federal e representantes dos governos do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo se reuniram em Brasília, e ficou estabelecido que os respectivos governos iriam enviar complementações para os estudos e projetos de engenharia, inclusive os estudos de demanda.

Os dois Estados entregaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o projeto do traçado de 572 quilômetros da ferrovia com as informações para viabilização do projeto e, agora, aguardam a agência definir o modelo de concessão da via.

Há duas propostas em estudo: a primeira é a concessão via parceria público-privada ou licitação. A segunda é renovar e ampliar a concessão das ferrovias já entregues à iniciativa privada e que já chegam nos Estados – as empresas envolvidas, no caso, seriam a MRS e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Segundo o Ministério dos Transportes, a possibilidade de renovar antecipadamente as concessões da MRS e da FCA, condicionando-as à construção da ligação Rio-Vitória, esse foi um pleito apresentado pelos governos dos dois Estados. "Tal pleito encontra-se ainda em análise pelo governo federal e não há decisão tomada. Desta forma, não estão definidos ainda os mecanismos de financiamento do empreendimento, e não detemos informações sobre licenciamento", informou o ministério, por nota.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, o projeto foi construído pelos dois Estados com o apoio de dois grandes empreendimentos que serão beneficiados com a ferrovia: o Porto Central, no Estado, e o Porto de Açú, no Rio.

"Os dois Estados têm uma atuação conjunta da bancada federal e do setor empresarial. As audiências foram realizadas no ano passado, essa parte foi concluída em conjunto com a ANTT. Agora, está sob análise a modelagem mais adequada para execução dessa ferrovia", diz Azevedo. "Nós temos identificado que há interesse e boa vontade do governo federal para construir a solução para esse projeto. A principal restrição é a falta de recursos. Então é preciso buscar recursos privados para tocar o projeto".

Segundo o secretário, é a ANTT quem tem que buscar parceiros para investir, já que o projeto é de alçada federal. Ele afirma que sem parceria privada, o projeto só seria viável com aportes da União, o que não é uma alternativa no cenário fiscal atual.

"Pode ser uma PPP, uma concessão, pode ser uma inclusão desse projeto na renovação de concessões existentes hoje, tem várias alternativas. Em todas elas, é preciso que seja construído com interesse do setor privado. O governo federal tem acenado com linhas de financiamento via Bndes, isso contribui para viabilizar o projeto", afirma Azevedo.

Após a modelagem da concessão, começa a fase de licenças, explica o secretário José Eduardo Azevedo. Segundo o Ibama, o empreendimento encontra-se em fase inicial de licenciamento, com o Termo de Referência elaborado desde 27 de agosto de 2013. O próximo passo é a apresentação do estudo (EIA/RIMA) pelo empreendedor. "Ainda não dá para falar em prazo", diz Azevedo.

Para 2017, estão previstos os leilões de trecho da Norte-Sul e da Ferrogrão, que liga o interior do Mato Grosso a hidrovias no Pará. Para conseguir leiloar 1.750 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS), em parte pronta e em outra ainda por construir, o governo vai renegociar o contrato de pelo menos quatro ferrovias já concedidas às quais a futura concessão se liga. Isso porque o trecho a ser concedido, de Palmas (TO) a Estrela D'Oeste (SP), com possibilidades de expansão, só fará sentido se a carga puder saltar para outros trilhos, que se conectam a portos.


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