Mesmo com a receita em queda, três das cidades que mais recebem royalties do petróleo no Espírito Santo aumentaram as despesas em 2015 em relação ao ano anterior. Em ano pré-eleitoral, marcados pela instabilidade política, Presidente Kennedy, Itapemirim e Marataízes, no Sul do Espírito Santo, ampliaram gastos com pessoal e custeio.
O valor do repasse às Câmaras Municipais também aumentou. Somente em Itapemirim foram 25,6% a mais para o Legislativo, quando, em média, esse repasse caiu 2,6% no Estado.
Enquanto isso, até mesmo os royalties minguaram. Presidente Kennedy, que lidera o ranking de recebimento da compensação e também o das cidades que mais dependem da verba para compor sua receita corrente, aumentou a despesa total em 40,4%.
Já o dinheiro dos royalties caiu 27,9% em 2015 em comparação com 2014. A receita total registrou redução de 10%. Os dados são do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas. O cenário ruim não impediu a prefeitura de Kennedy de, já em 2016, gastar R$ 3,5 milhões do dinheiro do petróleo em festas e shows.
Em Itapemirim que, por força de decisões judiciais e em meio a suspeitas de corrupção, oscila entre prefeito e vice no comando do Executivo, o quadro não é melhor. A despesa cresceu 30,1% em 2015. Já a receita corrente encolheu 12,3%.Apenas em royalties, foram 27,3% a menos que o arrecadado em 2014.
Marataízes também viu a receita diminuir em 2015, inclusive os royalties (com queda de 32,9%). Mas a despesa total subiu 28,8%.
Economista avalia
O economista e especialista em administração pública José Matias-Pereira avalia que a gestão dos recursos vai por um mal caminho, seguindo os passos do Estado do Rio de Janeiro, hoje quebrado.
“Estados ou municípios que são beneficiários de determinados privilégios, sejam naturais ou industriais, devem, no período da bonança, acumular recursos. Aumentar despesas correntes é preocupante”, afirma o professor da UnB.
Pessoal
Ainda que contem com o dinheiro do petróleo, as cidades não podem usar a verba para arcar com a folha de pagamento. O quadro no trio do Sul do Estado, no entanto, é curioso. Enquanto, na média, o gasto com pessoal caiu 2,7% em 2015 nos municípios do Estado, em Kennedy, Itapemirim e Marataízes, o percentual foi de aumento, de cerca de 15% em cada uma das cidades.
“Esses municípios podem entrar em estrangulamento. Estão na contramão do que seria adequado do ponto de vista da boa gestão”, complementa Matias-Pereira.
