Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, não pode ser classificado exatamente como inovador. Dez propostas que o vice apresenta para o setor, no seu programa “Travessia Social”, são similares às propostas do então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014. Alguns trechos chegam a ser cópias e transcrições idênticas do texto da candidatura tucana. O projeto foi feito pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB.
Há semelhanças na descrição do SUS, do Programa Saúde da Família (PSF) e de Parcerias Público-Privadas. A comparação foi feita pelos pesquisadores Mário Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ.
Ao fazer a descrição do SUS, o texto de Aécio diz: “O SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história do Brasil”. O de Temer: “O SUS tem pouco mais de 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história brasileira”.
Ao tratar do PSF, Temer copia que o programa “estrutura-se como porta de entrada do sistema”. Sobre Redes Assistenciais Integradas, as semelhanças continuam. Temer repete Aécio ao dizer que “permitirão o melhor uso de recursos de saúde, num novo modelo assistencial com foco no paciente” e que também vão “garantir a continuidade do acesso a todos os níveis da rede”.
As coincidências seguem na Parceria Público-Privada. As versões de Aécio e Temer dizem que é preciso “identificar oportunidades de colaboração para desenvolver parcerias”.
Scheffer diz que o grupo de Temer não se deu o trabalho de ser original.
— Isso é vergonhoso, um grande descaso com a população que aponta a saúde como um dos maiores problemas do país. As propostas plagiadas têm custo altíssimo, como universalizar o PSF, aumentar urgência e emergência, entre outros. Sem resolver o subfinanciamento, sem novas fontes, como a CPMF exclusiva, governo nenhum fará essa mágica na saúde — diz Scheffer.
Ligia Bahia concorda:
— É plágio. O que chama atenção não é o desrespeito aos direitos intelectuais, mas a cópia descarada de um programa de outro partido sem explicação. O rótulo Travessia Social não é adequado para apresentação de propostas que não foram submetidas à adaptação mínima ao atual contexto econômico e social. Não houve travessia, apenas recorreu-se ao artifício de reapresentar propostas sem citar fonte.
ALIANÇA COMO JUSTIFICATIVA
A Fundação Ulysses Guimarães diz que não se trata de plágio, mas de propostas do PMDB que foram absorvidas pelo PSDB na aliança para a disputa presidencial de 2002, e que foram incorporadas pelos tucanos desde aquele ano, quando o PMDB lançou o documento “Tirando o atraso — combater as desigualdades já”
“Eram propostas de políticas sociais que foram absorvidas pelo então candidato José Serra (PSDB), à época acompanhado na chapa pela peemedebista Rita Camata. Algumas das propostas na área de saúde se incorporaram ao programa do PSDB. Por isso a coincidência”, diz a fundação.
Mas o “Tirando o atraso”, de 46 páginas, tem pouca referência à saúde. Não entra em detalhes. E diz: “O SUS tem sido apresentado como grande avanço em termos de atendimento público, o que é verdade. É um sistema com forte componente descentralizador e de participação popular”.
Outro trecho trata dos planos de saúde e critica a não indenização desse setor ao serviço público. “Como uma grande parte dos 40% mais ricos têm seguro privado de saúde, tal fato pouparia recursos públicos para programas que poderiam beneficiar as crianças mais pobres”.
