A implantação da malha ferroviária (EF-118) que ligará os portos do Espírito Santo até o Porto de Açu, no Rio de Janeiro, está perto de se tornar realidade. O anúncio foi feito pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), nesta sexta-feira (25), ao revelar a possibilidade de o Senado votar já nos próximos dias o novo marco regulatório das ferrovias (PLS 261/2018).
O projeto organiza as regras do setor e permite novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte.
Com a aprovação, os investimentos privados na implantação da EF-118 serão destravados por garantir segurança jurídica aos parceiros privados. Em reunião remota com representantes do Ministério da Infraestrutura, Porto de Açu e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Rose afirmou que o marco regulatório pode ser votado antes do recesso parlamentar de julho.
“O gargalo que está colocado para se fazer o planejamento [de implantação da ferrovia] com o capital privado e com segurança jurídica está sendo retirado do caminho, foi a conversa que tive com o [presidente do Senado, senador] Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nós queremos votar, se possível, antes do recesso”, sentenciou.
Pedra fundamental – Até o próximo dia 15 de julho, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai ao Espírito Santo lançar a pedra fundamental do trecho da EF-118 que vai ligar Anchieta, passando pelo Porto Central, em Presidente Kennedy, até chegar ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. Diante das dificuldades econômicas para viabilizar a totalidade do projeto apenas com recursos do Orçamento público, o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kleber Ribeiro Félix, comemorou o anúncio da senadora.
“É com muita gratidão que ouço suas palavras, senadora. Fico muito feliz que a gente possa realmente aprovar esse projeto ainda neste semestre para destravar não só esses investimentos que entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, mas no país inteiro, melhorando a nossa logística e competitividade. É com muita alegria que escuto a sua fala de nos ajudar a destravar esse projeto de lei que vai realmente dar segurança para que o mercado possa assumir vários investimentos. Agradeço imensamente pelo seu apoio”, destacou.
Impacto – Especialista do Conselho Temático de Infraestrutura da Findes, Romeu Rodrigues ressaltou que o investimento ferroviário vai aliviar o transporte rodoviário e garantir agilidade.
“Nós hoje temos somente no Norte do Estado [do Espírito Santo] para Cachoeiro de Itapemirim [no Sul capixaba], cerca de 1.400 viagens de caminhão carregando blocos de pedra de 40 toneladas. Temos a ArcelorMittal mandando produtos siderúrgicos para São Paulo passando por Uberlândia, em Minas Gerais. Essas coisas não fazem sentido. Nós temos efetivamente de estender essa ferrovia pelo menos até o Porto Central. Temos uma superestrutura de portos em operação e não temos uma conexão ferroviária para suprir [as demandas]”.
Representante do Porto de Açu, Eduardo Kantz acrescentou que a “conexão ferroviária entre o Sul do ES e norte do RJ é um projeto estratégico para o país. É importante para MG, para o agronegócio brasileiro e para o desenvolvimento do setor portuário. A gente precisa, de fato, buscar uma união de esforços nesta conectividade”, apontou.
