O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo do Numerário (ITCN) acaba de concluir a etapa Ásia e Oriente Médio, a terceira, do estudo "Bancos Centrais do Mundo e o Uso do Dinheiro em Espécie". O alentado estudo foi coordenado pela consultora jurídica do Instituto, advogada Mariana Chaimovich, e na sua terceira etapa envolveu 19 países com economias e sistemas políticos tão distintos como Bangladesh, Israel, China, Coreia do Sul e Vietnã.
Segundo Mariana, a recente aprovação do PLP 19/2019, que garante a autonomia do Banco Central do Brasil, é um passo importante em direção às melhores práticas adotadas por vários outros países em relação aos seus bancos centrais. "Ao se analisar o que ocorre na Ásia, verifica-se que mesmo em monarquias como Emirados Árabes Unidos e Tailândia, ou em países com baixo desenvolvimento econômico em relação ao Brasil — a exemplo de Bangladesh e Paquistão — o presidente do Banco Central (BC) tem mandato fixo. Além disso, estão bem definidas as hipóteses legais para a sua destituição", explica. Dentre os 19 países asiáticos estudados, a China é o único onde o chefe do Banco Central pode ser livremente nomeado e destituído pelo Poder Executivo, o que indicaria que a autonomia do BC é uma característica dos países democráticos.
Ainda de acordo com o ITCN, com base na recém-encerrada análise dos países da Ásia e Oriente Médio, pode-se concluir que o Banco Central brasileiro tem assumido na América Latina importante papel ao introduzir novas tecnologias financeiras e estimular a inovação no mercado, como fazem os países asiáticos mais avançados no setor, como Singapura, Coreia e China. "A exemplo destes países, o BC brasileiro também lançou nos últimos anos importantes iniciativas, como o SandBox Regulatório, o PIX, e a proposta de Open Banking. No que diz respeito à abertura para novas tecnologias financeiras e inovação no setor bancário, o Brasil tem acompanhado satisfatoriamente o cenário internacional, mérito que pode ser atribuído em grande parte à atuação ativa do Banco Central", conclui a consultora.
Até o final de março o Instituto deve publicar o relatório com a 4ª etapa do estudo "Bancos Centrais do Mundo e o Uso do Dinheiro em Espécie", desta vez enfocando países da Europa.
