STF determina retorno de prefeito de Itapemirim ao cargo

A decisão do Superior Tribunal Federal foi publicada no Diário eletrônico da Justiça desta terça-feira (25)

O Superior Tribunal Federal suspendeu o afastamento do prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PSB). Ele fora do cargo desde o dia 31 de março deste ano.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (20) e publicada no Diário eletrônico da Justiça desta terça-feira (25).

"Nenhum fato novo contra a conduta pessoal do requerente, que houvesse interferido direta ou indiretamente na investigação criminal do MPES foi lançado", destaca a decisão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski determinou o retorno de Luciano Paiva ao cargo que exercia como prefeito do município de Itapemirim, sem prejuízo de que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo fixe outras medidas cautelares previstas por lei.

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Itapemirim informa que ainda não foi notificada sobre qualquer decisão judicial.

O afastamento

Luciano paiva foi afastado no dia 31 de março deste ano, quando foi deflagrada a Operação Olísipo, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), para investigar um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos firmados, desde janeiro de 2013, pela gestão de Luciano Paiva.