21/08/2015 às 19h07min - Atualizada em 21/08/2015 às 19h07min

Juiz Arthur Neiva é escolhido o novo desembargador do Espírito Santo

Titular do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha, Arthur Neiva viu seu nome ser rejeitado outras vezes, mas agora foi aprovado com 14 votos contra seis contrários e uma abstenção

Folha Vitória

O Tribunal de Justiça aprovou ontem(20) o nome do juiz Arthur José Neiva de Almeida para ocupar a vaga da desembargadora Catharina Barcellos, que se aposentou. A vaga deveria ser ocupada ao candidato que atendesse ao critério de antiguidade.

Titular do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha, Arthur Neiva viu seu nome ser rejeitado outras vezes. A justificativa era que ele respondia processo por supostamente ter atrasado o envio de um recurso ao Tribunal de Justiça. 

“Ele foi devidamente absolvido dessa acusação no Conselho Nacional de Justiça. E tomou posse administrativamente hoje”, revelou o advogado do magistrado, Vladimir Soares.

A aprovação do nome de Arthur Neiva recebeu 14 votos contra seis contrários e uma abstenção.

Segundo Vladimir Soares, a partir da próxima semana o novo desembargador já deve participar da sessão do Pleno, que se realiza toda quinta-feira, a partir de 14 horas.

“Ele poderá participar e caso se sinta confortável, poderá julgar algum processo. Ele terá a judicatura sem qualquer limitação”, informou o advogado.

Desde 2012, o juiz Arthur Neiva pleiteava vaga no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

“Estou chegando para somar. Eu fui advogado, fui promotor e sou juiz há quase 26 anos. Isso me trouxe experiência suficiente para contribuir com a Corte. O espírito é de cumprir meu papel, fazer justiça e tratar bem não só as partes e os advogados, mas a todos”, disse o magistrado Arthur José Neiva de Almeida.

Tendo em vista a queda na receita estadual, o corte orçamentário e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, explicou que fez uma consulta ao Tribunal de Contas Estadual (TCES) sobre a possibilidade de nomeação do novo desembargador para essa vaga, o que foi autorizado pelo órgão. A próxima vaga existente no TJES será ocupada pelo critério de merecimento, mas ainda não há previsão de quando será eleito o novo desembargador. A Corte capixaba tem, ainda, outra vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade.


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