16/06/2015 às 11h58min - Atualizada em 16/06/2015 às 11h58min
Arrecadação com royalties cai 60% em 2015
ES Hoje
Arrecadação das receitas de royalties de petróleo sofreu queda de 60% no período de janeiro a de abril 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Segundo dados da Secretaria de Receita Federal a queda de arrecadação é aprofundada em da distribuição de royalties para os estados produtores.
O total correspondente aos royalties arrecadados entre janeiro e abril de 2015 foi de R$ 11.388 bilhões. Enquanto, no mesmo período de 2014, a arrecadação foi de R$ 18.262 bilhões. O que representa queda de 60%.
A forte queda é atribuída à desvalorização do preço do barril do petróleo internacional, que teve uma redução de US$ 115,00 para US$ 45,00, em violenta queda desde o ano passado.
Cidades produtoras de petróleo do Espírito Santo e do Rio de Janeiro são as mais prejudicadas.
Os royalties, de acordo com a legislação, são pagos dois meses após a produção. Assim a arrecadação de fevereiro refere-se à produção de petróleo de dezembro, quando as cotações internacionais chegaram à casa dos US$ 40 por barril. Em janeiro, quando foram pagos os recursos referentes a novembro, a receita já havia caído 13,17%, para R$ 1,312 bilhão.
Reflexos
Esse cenário negativo atinge a arrecadação da participação especial, que é cobrada sobre campos petrolíferos de alta produtividade, cuja arrecadação caiu, em média, 26% no ano passado, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O impacto é fulminante para a folha de pagamento de prefeituras das cidades que recebem royalties. Além disso, há em consequente perda de postos nas empresas prestadoras de serviço à Petrobras. E, claro, verifica-se perda de receita nos cofres dos governos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Principalmente, em cidades localizadas entre o norte do estado fluminense e o litoral sul capixaba.
Nessas regiões é grande dependência da receita com a produção de petróleo. De acordo com dados do portal especializado InfoRoyalties, da Universidade Cândido Mendes de Campos dos Goytacazes (RJ), por exemplo, os royalties representavam, em 2011, 44% das receitas de Presidente Kennedy (ES), por exemplo. Em Carapebus (RJ), a dependência chega a 40%.
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2015 de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi aprovado em plenário do Senado. Ele possibilitará a estados e municípios que antecipem recursos dos royalties de petróleo, gás natural. Além de recursos minerais e recursos hídricos, referentes aos anos de 2015 e 2016.
