16/04/2015 às 14h00min - Atualizada em 16/04/2015 às 14h00min

Histórico: Presidente Kennedy alcança R$ 1,3 bi em recebimento de royalties neste mês

Por Fábio Jordão
Balanço geral de royalties do petróleo e participações especiais

Desde 1999 o município de Presidente Kennedy recebe recursos de royalties e participações especiais, provenientes da exploração de petróleo em alto mar.

O valor histórico da arrecadação inicial devido ao imposto era pífio, se comparado aos valores atuais.

Em todos os 365 dias do ano de 1999, o município recebeu cerca de R$ 133 mil, hoje esse valor corresponde em média ao que Presidente Kennedy recebe a cada 05 horas.

Considerado o "patinho feio" do Espirito Santo, à partir de 2003 a cidade começou a receber em milhares de reais e passou a se destacar no estado. Mas o verdadeiro 'boom' nos caixas da Prefeitura se deu em 2011, quando a arrecadação dobrou se comparado ao ano anterior.

Hoje os caixas do município vivem na fartura. Neste mês de abril a arrecadação de royalties e participações especiais alcança a marca de R$ 1,3 bilhão. São 14 anos dessa invejável receita, que outros mais de 5 mil municípios não recebem.

A discussão sobre o melhor uso destes recursos deve ser criteriosa, já que um dia tudo isso pode acabar. 

É dever nosso cobrar do governo o bom uso destes recursos, que devem servir para financiamento de investimentos que gerem riqueza alternativa, substituindo a riqueza mineral finita.

Assim, o uso das receitas provenientes dos royalties devem estar direcionadas para uma diversificação produtiva no município, com a finalidade de garantir a capacidade de promover uma dinâmica de desenvolvimento própria. 

Políticas públicas devem ser implementadas para que estes recursos viabilizem assim a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentável da economia local.

São necessárias estratégias de desenvolvimento em vez de um mecanismo financeiro de segurança.

O dinheiro deve ser investido, com um planejamento de longo prazo, para que os royalties se revertam em desenvolvimento pleno ao munícipes da nossa amada Presidente Kennedy.

Fábio Jordão

Fábio Jordão

Capixaba, formado em técnico em informática pelo Ifes, formado em Engenharia de Produção pela Faculdade Multivix

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