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06/10/2017 às 09h35min - Atualizada em 06/10/2017 às 09h35min

Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões em 15 estados, decide Anatel

Gratuidade vale até março de 2018 para ligações locais e de longa distância nacionais, nos estados de AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, RS, RR, SC e SE

G1

Consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi em 15 estados. A decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018.

A gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.


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