Ao que tudo indica, a Justiça Eleitoral irá extinguir a 49ª Zona Eleitoral de Presidente Kennedy. A proposta foi aprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no último dia 15 e será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os membros do colegiado Capixaba chegaram a essa decisão após um estudo de remanejamento de Zonas Eleitorais que indicou a possibilidade da extinção da 49ª Zona. Ao todo o TRE-ES deve reduzir de 59 para 51 o número de zonas eleitorais no estado.
De acordo com o estudo foi indicada a extinção dos cartórios eleitorais localizados na zonas: 29ª de Mantenópolis, 31ª de Mucurici, 42ª de Colatina, 45ª de Dores do Rio Preto, 50ª de Pedro Canário, 58ª de Cariacica e 49ª de Presidente Kennedy.
Como Presidente Kennedy atualmente passa por uma revisão eleitoral, o cartório do município estará em funcionamento normalmente até o final de 2017, depois disso Kennedy passará a compor a 43ª Zona Eleitoral, com sede na cidade vizinha de Marataízes. Um posto de atendimento pode ser aberto para atender aos kennedenses, mas ainda não existe uma confirmação.
A presidência da Corte garantiu que o eleitor não será prejudicado com as mudanças, já que os locais de votação serão mantidos para as próximas eleições.
Das nove zonas eleitorais extintas no estado, duas tiveram nova configuração: a 28ª (Muqui/Jerônimo Monteiro/Atílio Vivácqua) e a 41ª (Jaguaré/Sooretama).
A medida de reduzir o número de zonas eleitorais atende à determinação do TSE, que aprovou a Resolução 23.512/2017 e publicou a Portaria 207/2017, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para "aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais".
Entenda
O estudo de remanejamento aprovado pelos membros da Corte Eleitoral Capixaba levou em consideração os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a média de 100 mil eleitores por zona eleitoral situada em município com mais de 200 mil eleitores, densidade demográfica e os municípios que abriguem mais de uma ZE deverão possuir eleitorado médio de 70 mil, por zona eleitoral.
De acordo com o resultado dos estudos realizados por técnicos do TSE, o rezoneamento deve promover uma economia de cerca de R$ 13 milhões por ano. Em todo o país, foram extintas 72 zonas eleitorais em 16 capitais.
O assessor de Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Lander Fontes, disse em entrevista à CBN Vitória que a medida visa redução de custos. A estimativa é de uma economia de até R$ 150 mil por zona ao ano.
De acordo com Lander, essas zonas já estão em fase de extinção e o estado ficará com um total de 51 zonas eleitorais. "Alguns municípios não terão mais cartórios eleitorais, mas todos pertencerão a uma zona eleitoral, mesmo que fique em outra cidade", explicou.
Lander explicou que os eleitores vão sentir pouco a mudança. "O eleitor não vai ter mudança nenhuma quanto ao seu local de votação e os títulos serão mudados gradativamente para que não haja transtornos", disse.
A proposta do TRE-ES deverá ser submetida ao TSE nos próximos 60 dias.
