Kennedy em Dia Publicidade 1200x90
15/08/2016 às 21h01min - Atualizada em 15/08/2016 às 21h01min

Eleições 2016: Mudança no calendário eleitoral preocupa partidos e Justiça Eleitoral

Da Redação

Terminou hoje(15) às 19h o prazo para o pedido de registro de candidaturas para as Eleições 2016.

Times escalados, a disputa começa para valer amanhã(16), com o início das campanhas, mas é praticamente certo que em alguns casos o apito final não será do eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite extrema dificuldade em julgar o registro e possíveis recursos de todos os candidatos até o dia da votação, por conta da reforma que espremeu o calendário do pleito. 

A principal consequência é a possível presença nas urnas de políticos com processos de inelegibilidade em andamento, o que no fim pode mudar ou atrasar o resultado da eleição e a posse das novas administrações municipais.O entendimento nos tribunais eleitorais é de que as mudanças nas campanhas deste ano cumpriram a função política que o Legislativo esperava, mas a reforma não levou em conta as demandas, os prazos e a estrutura do Judiciário. 

Antes, partidos e coligações podiam registrar as candidaturas até 5 de julho. Agora, a data é hoje e os prazos processuais que corriam em 90 dias não acompanharam essa alteração. O julgamento nos TREs, por exemplo, tem 12 de setembro como data final, mas o cumprimento dessa determinação é incerto.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
WhatsApp
Atendimento
Fale conosco pelo Whatsapp