Os municípios capixabas registraram, em 2015, o pior resultado dos últimos 15 anos na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), totalizando R$ 1,04 bilhão.
Esse valor foi 9,6% menor do que o resultado de 2014, quando as cidades arrecadaram R$ 1,15 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2015. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aecquus Consultoria.
Segundo a economista Tânia Villela, a crise econômica provocou o maior tombo na arrecadação do imposto da história recente das finanças das cidades do Espírito Santo e nunca se viu nada igual desde 2000.
Entre os maiores municípios, apenas Aracruz registrou aumento no recolhimento do tributo, de 10,8%, passando de R$ 67,1 milhões, em 2014, para R$ 74,4 milhões, em 2015. Isso ocorreu por conta da implantação e ao início da operação das atividades do Estaleiro Jurong Aracruz.
Em Anchieta, o recuo foi de 44%, com o recolhimento do ISS saindo de R$ 53,7 milhões, para R$ 29,8 milhões; ou seja, R$ 23,5 milhões a menos.
"A queda no município foi a mesma de Vitória, em números. Ou seja, proporcionalmente, foi muito maior, muiro significativa a queda. Isso se deve muito ao problema da Samarco, que parou de funcionar em Anchieta, e aos demais problemas gerais", explicou Tânia.
Em Viana, a queda foi de 24,9% ou R$ -3,4 milhões. Cariacica, com -18,8% e R$ -13,5 milhões; Cachoeiro de Itapemirim, com -13,6% ou R$ -5,1 milhões; Serra, com -13,4% ou R$ -20 milhões; e Vila Velha, com-10,1% ou R$ -13,6 milhões também registraram quedas significativas. Em Vitória, a queda de 5,9% representou R$ 23,5 milhões a menos para o tesouro municipal.
Já entre os municípios de menor porte, as maiores perdas foram em Governador Lindenberg (-53%), São Domingos do Norte (-51,5%), Itarana (-48,9%), Jerônimo Monteiro (-47,4%) e Vila Valério (-45,2%).
Nesse mesmo grupo, taxas de crescimento muito expressivas foram observadas em Rio Bananal (246%), Marataízes (160%), Presidente Kennedy (81,4%) e Montanha (54,7%).
A economista disse que Marataízes e Presidente Kennedy tiveram aumento em função das atividades relacionadas ao setor petrolífero.
"Já os demais municípios ampliaram a arrecadação por algumalguma atividade com impacto no ISS, ou algum trabalho da política fiscal deles. Não teve nada de anormal. A questão é que, como a arrecadação deles é baixa, qualquer aumento significa um percentual significativo", explicou.
Tânia destacou que esses municípios de menor porte não têm um ISS com tanto impacto na receita corrente, como têm Vitória, Serra, Vila Velha e Aracruz. "Esses quatro representam 67% de todo o ISS arrecadado no estado, por causa da força do setor de serviços nesses locais", falou.
A expectativa é que nos próximos meses a arrecadação caia um pouco menos. "Temos esperança de que esse semestre comece a melhorar um pouco, mas os sinais ainda são muito frágeis", declarou a economista.
